
Revisão da tabela SUS para os hospitais privados
Primeira Seção do STJ afeta recursos como representativos da Controvérsia nº 535/STJ e analisará a possibilidade de equiparação com a TUNEP e IVR É matéria
É bem da verdade que, atualmente, todos se dizem “especialistas” em Direito Empresarial, ou ainda Tributário e Comercial, contudo, a grande maioria desses profissionais conhece tão somente o que chamamos de “contencioso judicial ou administrativo” (os processos, ações, passivos).
No entanto, o profissional do direito objetivando bem atender as demandas da empresa e do empresário tem-se que, obrigatoriamente, conhecer também dos meandros da gestão de uma empresa. Assim, acreditamos no conceito: que um advogado que defende e assessore uma empresa, deve entender quais são as intempéries que afligem uma sociedade comercial (questões econômicas-fiscais-de mercado).
Primeira Seção do STJ afeta recursos como representativos da Controvérsia nº 535/STJ e analisará a possibilidade de equiparação com a TUNEP e IVR É matéria
A Portaria PGFN nº 721/2025 regulamenta a transação de débitos de contencioso tributário de alto impacto econômico, que permite descontos para contribuintes com boa capacidade
Atualização da norma regulamentadora deve entrar em vigor em 26 de maio. Fatores psicossociais relacionados ao trabalho presentes na NR 17 foram reforçados no texto
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