Ministério da Saúde institui o Programa SUS Digital
Portarias publicadas visam ampliar e fortalecer a saúde digital no âmbito do Sistema Único de Saúde O Ministério da Saúde (MS) publicou, em 04 de março de 2024, a Portaria GM/MS nº 3.232/2024 que institui o Programa SUS Digital, bem como a Portaria GM/MS nº 3.233/2024 que regulamenta a primeira etapa de execução do programa, ambas com objetivo de […]
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Com a regulação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecido pela Receita Federal, agora é possível renegociar dívidas tributárias com vantagens significativas. Entenda como o Refis funciona e o que você precisa saber para aderir. Destaques: Qual o período de adesão?O prazo para adesão ao Refis começou em 8 de janeiro de 2024 e vai […]
Municípios podem aderir à Ata de Registro de Preços Licitada – Lei 14.770/2023
No limiar das luzes do ano passado, o Congresso sancionou a Lei 14.770/2023, que ter como finalidade: “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a […]
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de […]
Wakasugi Advogados Associados apoia o Acampamento Farroupilha
A Dra. Acácia Sayuri Wakasugi, advogada e sócia-administradora da Wakasugi Advogados, participa do programa Boa Tarde Brasil da Rádio Guaíba e comenta sobre a participação do escritório Wakasugi junto ao Piquete Xirú do Coice, durante a Semana Farroupilha, apoiando e incentivando o Projeto Cultural sobre a Importância dos Profissionais de Saúde! https://www.youtube.com/watch?v=DMMafJtTxX4
O RS, a Semana Farroupilha e os profissionais de saúde
Profissionais de saúde tiveram um papel essencial durante os combates armados e situações de emergência que marcaram o estado do RS Acácia Wakasugi (*) Em toda a guerra, há os grandes personagens, guerreiros, líderes, heróis. A história do RS é repleta. Um exemplo é a dos profissionais de saúde, que tiveram papel essencial durante os […]
Live Assessoria Jurídica sobre Despesas com pessoal Determinação TCE/RS
Atenção Gestores!! Reserve horário na sua agenda, 15 de junho as 10h. No dia 15 de junho, o COSEMS/RS realizará uma live com Assessoria Jurídica para orientar os gestores sobre o impacto financeiro na gestão municipal com as determinações previstas no Oficio TCE/RS nº 11/2023 que trata sobre Despesa com pessoal. A live será transmitida […]
Homologado plano de Recuperação Judicial
Em processo patrocinado pela WAKASUGI ADVOGADOS, o Juízo da Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Concórdia/SC, homologou o Plano de Recuperação Judicial e seu aditivo, concedendo A RECUPERAÇÃO JUDICIAL à empresa AGRO LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Importante destacar, nesse caso, que a partir da moderna utilização do instituto […]
Wakasugi Advogados parabeniza o Hospital Montenegro/RS pelos seus 92 anos de atuação junto a comunidade!
Que possam crescer cada vez mais e seguir firmes nesse propósito da busca, constante, pela qualidade de seus serviços, junto aos profissionais que fazem parte dessa história!
Recuperação Judicial concedida à Associação Civil
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo-SP, concedeu, em caráter liminar, a recuperação judicial à uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua fortemente no seguimento da saúde, educação, e assistência social. A requerente é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com certificação […]
