Live Assessoria Jurídica sobre Despesas com pessoal Determinação TCE/RS
Atenção Gestores!! Reserve horário na sua agenda, 15 de junho as 10h. No dia 15 de junho, o COSEMS/RS realizará uma live com Assessoria Jurídica para orientar os gestores sobre o impacto financeiro na gestão municipal com as determinações previstas no Oficio TCE/RS nº 11/2023 que trata sobre Despesa com pessoal. A live será transmitida […]
Homologado plano de Recuperação Judicial
Em processo patrocinado pela WAKASUGI ADVOGADOS, o Juízo da Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Concórdia/SC, homologou o Plano de Recuperação Judicial e seu aditivo, concedendo A RECUPERAÇÃO JUDICIAL à empresa AGRO LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Importante destacar, nesse caso, que a partir da moderna utilização do instituto […]
Wakasugi Advogados parabeniza o Hospital Montenegro/RS pelos seus 92 anos de atuação junto a comunidade!
Que possam crescer cada vez mais e seguir firmes nesse propósito da busca, constante, pela qualidade de seus serviços, junto aos profissionais que fazem parte dessa história!
Recuperação Judicial concedida à Associação Civil
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo-SP, concedeu, em caráter liminar, a recuperação judicial à uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua fortemente no seguimento da saúde, educação, e assistência social. A requerente é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com certificação […]
Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf
Foi publicada na quinta-feira (12) medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Através da norma (MP 1160/2023), os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O voto de qualidade […]
Inauguração do Pronto Socorro do Hospital Montenegro no Aniversário da OASE 111 anos
Hospital Montenegro inaugura novo Pronto Socorro O Hospital Montenegro reuniu colaboradores e autoridades na tarde desta quarta-feira (23), para a inauguração do novo Pronto Socorro Regional. O novo espaço tem o dobro do tamanho do anterior, com 400 metros quadrados, 17 salas, 21 leitos e oito banheiros. O investimento é de cerca de R$ 985 […]
Publicada Portaria que estabelece adendo ao Manual Prático de Avaliação de Programas de Integridade em PAR
Em resumoNo dia 12 de setembro de 2022, a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União publicou a Portaria Conjunta nº 06/2022 estabelecendo um adendo ao Manual Prático de Avaliação de Programas de Integridade em Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR). A alteração decorre do novo Decreto Federal nº. 11.129/2022, que […]
Wakasugi Advogados Associados recebe certificado da The Japan Karate Association (JKA)
No dia 08 de agosto de 2022 a Wakasugi Advogados Associados foi agraciada com o certificado fornecido pela JKA – The Japan Karate Association, por no objetivo comum, em contribuir à sociedade brasileira no desenvolvimento de ensinamentos de condutas ética e moral e com isso participar ativamente na educação e formação de cidadãos de bem, […]
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
Por Danilo VitalFonte: Conjur O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária. Mesmo nos casos em que a transmissão se der devido a cisão empresarial (quando uma empresa é dividida em outras), o fato gerador só existe após o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Com esse entendimento, a […]
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Foram publicadas no dia 31 de Janeiro as novas normas para os parcelamentos ordinários, simplificados e para empresas em recuperação judicial. As mudanças visam unificar os canais para as negociações e simplificá-las, tornando-as mais acessíveis a todos os contribuintes. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.063, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº […]
