Tributária-Fiscal

Atuamos nas áreas Preventiva e Contenciosa, elaborando pareceres, consultas fiscais, revisão de procedimentos fiscais-tributários, análise de questões fiscais gerais e defesas administrativas-fiscais, defesas tributárias (em 1ª, 2ª, e 3ª. instâncias tanto em nível Federal, quanto Estadual e Municipal), defesas penais-tributárias (inclusive em Brasília junto aos Tribunais Superiores).

Realizamos ainda a quantificação de créditos fiscais reconhecidos em decisão judicial, acompanhamento de fiscalizações tanto em sede Federal, Estadual quanto Municipal.

Veja também, alguns dos nossos Projetos de Consultoria Tributária:

1. Levantamento de Crédito PIS-COFINS (INSUMOS, CONCEITO CARF): Trabalho Realizado por equipe multidisciplinar, com honorários baseados em success fee;
2. Constituição de Holding Familiar com planejamento fiscal-societária e solução para sucessão (planejamento familiar): Identificação dos problemas sucessórios e societários existentes. Otimização de oportunidades de economia fiscal e planejamento tributário;
3. Diagnóstico fiscal/planejamento  tributário: Identificação de oportunidades de economia fiscal e planejamento tributário. Levantamento de créditos fiscais não escriturados. Estudo de alternativas lícitas para a utilização (realização) de créditos fiscais acumulados, bem como, para evitar ou reduzir futuros acúmulos;
4. Consultoria Tributária Estratégica: Respostas a consultas com emissão de parecer pautado na legislação, doutrina e jurisprudência tributária, com especial ênfase para as particularidades operacionais da Empresa (questões negociais, necessidades de controle, políticas internas, etc.), buscando oferecer uma consultoria qualificada e eficaz. Revisão de procedimentos fiscais visando à identificação de riscos fiscais e sugestão de alternativas para eliminação ou redução do passivo. Análise de operações atípicas e propositura de regimes especiais ou consultas formais. Impugnações, defesas e recursos administrativos. Participação em reuniões e comitês internos para discussão de assuntos tributários. Due diligences, – Avaliação de estratégias para a adequada administração de passivos tributários. Treinamentos internos (personalizados), para capacitação dos profissionais atuantes na área dos tributos indiretos. Elaboração de manuais de procedimentos baseados na legislação aplicável às específicas operações praticadas pela Empresa. Obtenção de Benefícios Fiscais junto aos Estados/União para o fim de aumentar a competitividade da Empresa, por meio de créditos-presumidos, readequação de NCM’s. Reenquadramento de Cidades para redução de ISS e Obtenção de Aprovação de Projetos para captação de recursos junto às Instituições de Fomento.