Terceiro Setor

O Wakasugi Advogados Associados presta serviços as Instituições do Terceiro Setor das mais diversas áreas de atuação, as quais dedicam suas atividades a saúde, educação, assistência social e assistência religiosa, sendo entidades de caráter beneficente e sem fins lucrativos as quais diariamente enfrentam grandes desafios, por isso, proporcionamos um atendimento especializado e direcionado para as necessidades e fragilidades de cada cliente, trabalhamos de forma integrada  com o cliente, oferecendo os resultados de uma advocacia preventiva e resolutiva.

O Escritório Wakasugi conta com advogados especializados na advocacia do terceiro setor os quais são preparados para atender demandas específicas dessas instituições, especialmente no que se refere as ações necessárias para a condução dos trabalhos, organização, funcionamento e melhor aproveitamento dos benefícios fiscais a que estejam sujeitas a adesão.

As principais demandas de atuação no terceiro setor junto as entidades concentram-se:

• Elaboração dos documentos, assessoramento e representação para constituição de associações e fundações privadas;
• Alteração de Estatuto Social para fins de enquadramento aos marcos regulatórios do terceiro setor;
• Orientação e assessoria jurídica e administrativa para qualificação da instituição na qualidade de Organização Social [OS] e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público [OSCIP]; igualmente, com os cadastros das entidades nos órgãos de fiscalização;
• Elaboração e Análise de contratos, termos de parceria e de cooperação com entidades públicas e privadas;
• Elaboração de todos os documentos necessários para registro da operação junto a todos os órgãos competentes;
• Assessoria tributária específica para o setor com planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais aplicáveis, incluindo ações de recuperação de créditos tributários;
• Atuação em processos administrativos junto ao Ministério da Saúde, da Educação, da Cidadania e Assistência Social, Vigilância Sanitária, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Departamento de Auditoria do SUS e outros
• Representação em processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas e demais órgãos;
• Consultoria em compliance para entidades do Terceiro Setor;