1° Encontro Nacional da Advocacia do Terceiro Setor
O escritório Wakasugi Advogados Associados marca presença no 1º Encontro Nacional do Terceiro Setor no Rio de Janeiro. A Dra. Acácia, renomada advogada do escritório Wakasugi Advogados Associados, participou ativamente do 1º Encontro Nacional do Terceiro Setor, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 11 e 12 de julho de 2024. O evento, que […]
Decisão TJRS
É com enorme satisfação que a Wakasugi Advogados Associados comunica decisão do TJRS que confirma a legitimidade de nosso cliente Hospital Montenegro em requerer recuperação judicial. Nosso escritório parabeniza a toda nossa equipe e apoiadores, sobretudo agradecemos a confiança deposita em nosso time desde 2021. Ler Acórdão – Legitimidade
3º Setor – Despacho / Decisão – Deferida
É com muita satisfação que comunicamos a comunidade técnica, especialmente do 3º Setor, o deferimento de nossa Apelação perante o TJRS – 5ª Câmara Cível, a qual reconheceu a legitimidade de nosso cliente, um Hospital Filantrópico 100% SUS em ter deferido o processo do pedido cautelar recuperacional. Agradecemos a todos da equipe pelo esforço e dedicação.
Decisão favorável para o Setor de Agroindústria de Santa Catarina
Afastamento de convolação em falência, face a mitigação dos requisitos da LRF Divulgamos com muita satisfação que a WAKASUGI ADVOGADOS ASSOCIADOS, obteve decisão favorável para seu cliente, uma empresa Agroindustrial sediada em Santa Catarina, que em sede recursal afastou a equivocada decisão monocrática que convalidava em falência uma empresa com incontestável saúde financeira. Neste julgado […]
Ministério da Saúde institui o Programa SUS Digital
Portarias publicadas visam ampliar e fortalecer a saúde digital no âmbito do Sistema Único de Saúde O Ministério da Saúde (MS) publicou, em 04 de março de 2024, a Portaria GM/MS nº 3.232/2024 que institui o Programa SUS Digital, bem como a Portaria GM/MS nº 3.233/2024 que regulamenta a primeira etapa de execução do programa, ambas com objetivo de […]
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Com a regulação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecido pela Receita Federal, agora é possível renegociar dívidas tributárias com vantagens significativas. Entenda como o Refis funciona e o que você precisa saber para aderir. Destaques: Qual o período de adesão?O prazo para adesão ao Refis começou em 8 de janeiro de 2024 e vai […]
Municípios podem aderir à Ata de Registro de Preços Licitada – Lei 14.770/2023
No limiar das luzes do ano passado, o Congresso sancionou a Lei 14.770/2023, que ter como finalidade: “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a […]
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de […]
Wakasugi Advogados Associados apoia o Acampamento Farroupilha
A Dra. Acácia Sayuri Wakasugi, advogada e sócia-administradora da Wakasugi Advogados, participa do programa Boa Tarde Brasil da Rádio Guaíba e comenta sobre a participação do escritório Wakasugi junto ao Piquete Xirú do Coice, durante a Semana Farroupilha, apoiando e incentivando o Projeto Cultural sobre a Importância dos Profissionais de Saúde! https://www.youtube.com/watch?v=DMMafJtTxX4
O RS, a Semana Farroupilha e os profissionais de saúde
Profissionais de saúde tiveram um papel essencial durante os combates armados e situações de emergência que marcaram o estado do RS Acácia Wakasugi (*) Em toda a guerra, há os grandes personagens, guerreiros, líderes, heróis. A história do RS é repleta. Um exemplo é a dos profissionais de saúde, que tiveram papel essencial durante os […]
